Para clínicas ou consultórios, o Alvará Sanitário é obrigatório para operar legalmente. Sem ele, há risco de multas, autuações, fechamento do estabelecimento e processos éticos no Conselho, prejudicando sua reputação. Nós cuidamos de todo o processo de licenciamento para você!
Avaliamos a situação atual da sua clínica ou consultório, identificando todas as necessidades específicas para a regularização.
Laboramos um perfil detalhado do estabelecimento, destacando suas especialidades e conformidade com as normas de saúde pública.
Preparamos e organizamos toda a documentação exigida. Garantimos que todos os formulários e requisitos legais estejam corretamente preenchidos.
Gerenciamos o processo de licenciamento, desde a submissão inicial até a obtenção da licença contratada.
Protocolamos todas as etapas do processo junto aos órgãos reguladores, assegurando o cumprimento dos prazos e procedimentos.
Mantemos você informado sobre o andamento do processo, resolvendo questões ou imprevistos que possam surgir.
Entregamos a licença que permite que sua clínica ou consultório opere legalmente e oferecemos suporte para a renovação do alvará conforme necessário.
A Legal S.A é uma Spin-off da ContaDr que é especialista em clínicas e consultórios, nosso objetivo é ajudar você a manter seu estabelecimento regularizado, para ter tranquilidade e que possa focar nos pacientes.
Hoje nosso grupo possui mais de 50 pessoas, totalmente capacitada para garantir o melhor serviço possível para o público da área da saúde, nossa linguagem é direta e decomplicada. Nosso foco é o sucesso profissional de nossos clientes.
Simplificamos o licenciamento de clínicas e consultórios para que profissionais de saúde foquem no atendimento aos pacientes, sem lidar com burocracias.
Somos especialistas em regularização na área da saúde, com conhecimento adaptado às necessidades de médicos, dentistas e outros profissionais.
Centralizamos a operação internamente, tendo poucos intermediários, garantindo a segurança dos dados e informações.
Atuamos de forma sustentável, comprometidos com a neutralidade em emissões de carbono.
Com sua clínica legalizada, você elimina o risco de multas, fechamentos e processos judiciais.
Deixe a burocracia conosco e concentre-se no atendimento aos seus pacientes.
Operar de forma legal e regularizada fortalece a confiança dos seus pacientes e parceiros.
Nossa equipe experiente agiliza o processo, poupando seu tempo e recursos.
Para abrir uma clínica ou consultório, é necessário:
Consultório: É um local onde apenas um ou alguns profissionais de saúde atuam sem procedimentos invasivos. Não exige estrutura complexa.
Clínica: Envolve múltiplos profissionais e, muitas vezes, realização de procedimentos mais complexos e invasivos. Exige licenciamento sanitário mais rigoroso e uma estrutura apropriada para atendimentos mais abrangentes.
O Alvará Sanitário é um documento emitido pela Vigilância Sanitária que autoriza o funcionamento de estabelecimentos de saúde. Para obtê-lo, é necessário adequar o local às normas sanitárias, apresentar o PGRSS e outros documentos exigidos, e agendar uma inspeção da Vigilância Sanitária.
O CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) é um cadastro obrigatório para todos os estabelecimentos de saúde no Brasil, gerenciado pelo Ministério da Saúde. Ele é necessário para que o estabelecimento possa operar de forma regular e participar de programas do SUS (Sistema Único de Saúde).
O PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde) é um documento que descreve as medidas que a clínica ou consultório adota para gerenciar seus resíduos de forma segura e ambientalmente adequada. Ele é obrigatório para todos os estabelecimentos de saúde e precisa ser elaborado e seguido rigorosamente para garantir a segurança ambiental e sanitária.
Sim, é necessário um profissional habilitado, como engenheiro ou arquiteto, para cuidar da adequação do imóvel conforme as normas exigidas para o licenciamento, especialmente no que diz respeito à acessibilidade e à estrutura física do local.
Sim, tanto clínicas quanto consultórios, precisam estar registrados no Conselho Regional respectivo, exemplo: CRM (para médicos), CRO(para odontologistas) e no órgão exclusivo para outros profissionais da área da saúde. Isso é obrigatório para exercer legalmente a profissão e para que a clínica esteja regularizada.
O Alvará Sanitário geralmente tem validade de 1 ano, variando de acordo com a regulamentação de cada município. Se não for renovado, o estabelecimento pode ser fechado pela Vigilância Sanitária, e o proprietário pode ser multado.
Não, é necessário que o imóvel esteja de acordo com a legislação de zoneamento urbano do município e atenda às normas da Vigilância Sanitária. Algumas atividades médicas ou odontológicas precisam ser realizadas em áreas específicas definidas pela prefeitura.
É necessário realizar a alteração cadastral em todos os órgãos envolvidos, como Receita Federal, Junta Comercial, Prefeitura, Vigilância Sanitária, CNES e o Conselho de Classe. A mudança de endereço também pode exigir nova vistoria e adequação do novo local.
As multas variam de acordo com a legislação municipal e estadual, mas podem ser significativas. Além disso, o estabelecimento pode ser interditado pela Vigilância Sanitária e pela prefeitura até que todas as licenças sejam obtidas.
Sim, todos os estabelecimentos de saúde precisam garantir acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme a Lei Brasileira de Inclusão e o Código de Obras do município.
A fiscalização é realizada pela Vigilância Sanitária, que pode fazer inspeções periódicas ou mediante denúncias. O estabelecimento deve sempre estar em conformidade com as normas sanitárias e de segurança.
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