O Alvará Sanitário é uma licença obrigatória exigida por lei para todos os estabelecimentos da área da saúde, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Sua regularização é geralmente gerida e fiscalizada pela Vigilância Sanitária, que pode estar vinculada à Secretaria Municipal de Saúde ou a outra entidade sanitária correspondente, dependendo do município.
Cada município possui legislação específica para este documento, que pode variar em nome e validade. Em alguns locais, o alvará pode não ter prazo de validade, enquanto em outros, pode ser válido por 1, 3 ou 5 anos.
O custo da taxa para obtenção do alvará varia conforme o porte da clínica ou consultório e as especialidades atendidas.
Avaliamos a situação atual da sua clínica ou consultório, identificando todas as necessidades específicas para a regularização.
Laboramos um perfil detalhado do estabelecimento, destacando suas especialidades e conformidade com as normas de saúde pública.
Preparamos e organizamos toda a documentação exigida. Garantimos que todos os formulários e requisitos legais estejam corretamente preenchidos.
Gerenciamos o processo de licenciamento, desde a submissão inicial até a obtenção da licença contratada.
Protocolamos todas as etapas do processo junto aos órgãos reguladores, assegurando o cumprimento dos prazos e procedimentos.
Mantemos você informado sobre o andamento do processo, resolvendo questões ou imprevistos que possam surgir.
Entregamos a licença que permite que sua clínica ou consultório opere legalmente e oferecemos suporte para a renovação do alvará conforme necessário.
A Legal S.A é uma Spin-off da ContaDr que é especialista em clínicas e consultórios, nosso objetivo é ajudar você a manter seu estabelecimento regularizado, para ter tranquilidade e que possa focar nos pacientes.
Hoje nosso grupo possui mais de 50 pessoas, totalmente capacitada para garantir o melhor serviço possível para o público da área da saúde, nossa linguagem é direta e decomplicada. Nosso foco é o sucesso profissional de nossos clientes.
Simplificamos o licenciamento de clínicas e consultórios para que profissionais de saúde foquem no atendimento aos pacientes, sem lidar com burocracias.
Somos especialistas em regularização na área da saúde, com conhecimento adaptado às necessidades de médicos, dentistas e outros profissionais.
Centralizamos a operação internamente, tendo poucos intermediários, garantindo a segurança dos dados e informações.
Atuamos de forma sustentável, comprometidos com a neutralidade em emissões de carbono.
Com sua clínica legalizada, você elimina o risco de multas, fechamentos e processos judiciais.
Deixe a burocracia conosco e concentre-se no atendimento aos seus pacientes.
Operar de forma legal e regularizada fortalece a confiança dos seus pacientes e parceiros.
Nossa equipe experiente agiliza o processo, poupando seu tempo e recursos.
Os valores variam de R$299,00 a R$1.999,00, mas na página de cada licença é possível conferir
Os prazos variam por licença e município, mas exemplo: CNES levam de 10 a 30 dias, o PGRSS pode ser entre 60 e 90 dias, já Alvará e Vigilância podem variar de 30 a 180 dias, dependendo da localidade
As formas de pagamento são, PIX, Boleto, cartão e parcelado.
Reputação é tudo, então é essencial para evitar multas, autuações, fechamento da clínica e até processos judiciais, além de garantir o funcionamento legal e seguro da sua clínica.
O Alvará de Funcionamento é a licença que autoriza sua clínica a operar de forma legal, garantindo que atenda às normas exigidas pelo município.
A Vigilância Sanitária é o órgão responsável por fiscalizar e garantir que clínicas e estabelecimentos de saúde sigam normas que protejam a saúde da população.
O CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) é um registro obrigatório para identificar e regularizar todos os serviços de saúde no Brasil, garantindo sua operação legal.
O PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde) é um documento que organiza o manejo correto dos resíduos gerados pela clínica, garantindo a segurança, a saúde pública e o meio ambiente
O registro no Órgão de Classe é a inscrição obrigatória da empresa ou profissional no conselho competente da sua área, garantindo que o estabelecimento ou serviço cumpra as normas e regulamentações específicas da profissão.
O projeto arquitetônico da Vigilância Sanitária é um plano que assegura que a clínica cumpra as normas de segurança e saúde, como estrutura e acessibilidade, para obter o Alvará Sanitário.
As clínicas e consultórios precisam do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para garantir que atendem às normas de segurança contra incêndio e pânico, essencial para o licenciamento.
Se a licença não for obtida ou estiver vencida, a clínica pode ser multada, autuada ou até interditada, além de ficar sujeita a processos legais e comprometer a segurança e legalidade do funcionamento.
A validade dos licenciamentos varia conforme o tipo de licença e o município, mas geralmente variam de 12 meses até 36 meses.
O primeiro passo para abrir sua clínica de forma legal e segura é regularizar todos os licenciamentos necessários, garantindo que sua clínica esteja em total conformidade com as normas municipais e sanitárias.
Na Legal S/A, oferecemos um acompanhamento mensal para garantir que suas licenças estejam sempre em dia. Você receberá alertas e notificações sobre os vencimentos, evitando surpresas e garantindo que sua clínica continue regularizada sem interrupções.
Escolher a Legal S/A Licenciamentos é optar por uma empresa especializada em regularização de clínicas, com mais de 10 anos de experiência. Cuidamos de todo o processo de licenciamento, garantindo conformidade, agilidade e segurança para que você possa focar no atendimento aos seus pacientes.
Uma clínica precisa, no mínimo, do Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário, registro no órgão de classe, PGRSS e CNES.
Todas as clínicas, sejam médicas, odontológicas, de fisioterapia, estética ou outras áreas da saúde, precisam de licenciamento para garantir o cumprimento das normas legais e sanitárias exigidas para seu funcionamento.
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